O Blog do Esmael entrevista a deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidenta nacional do PT, sobre as conversas secretas entre Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, que comprometem a Lava Jato. O farto material do site The Intercept Brasil tem poder para anular todas as operações da força-tarefa.
URGENTE: OAB pede afastamento de envolvidos no escândalo da Lava Jato
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou perplexidade nesta segunda-feira (10) com as reportagens do site The Intercept sobre as conversas não republicanas mantidas entre o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores do Ministério Público Federal acerca da força-tarefa Lava Jato.
Em nota oficial, aprovada por unanimidade, a Ordem pediu o afastamento dos envolvidos no escândalo porque “este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita.”
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais, por deliberação unânime, manifestam perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados pela mídia, envolvendo procuradores da república e um ex-magistrado, tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido “hackeadas”, com grave risco à segurança institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito.
É preciso, antes de tudo, prudência. A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal – com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente –, seja formado juízo definitivo de valor.
Não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da operação lava-jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita.
A independência e imparcialidade do Poder Judiciário sempre foram valores defendidos e perseguidos por esta instituição, que, de igual modo, zela pela liberdade de imprensa e sua prerrogativa Constitucional de sigilo da fonte, tudo como forma de garantir a solidez dos pilares democráticos da República.
A Ordem dos Advogados do Brasil, que tem em seu histórico a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático e do regular funcionamento das instituições, não se furtará em tomar todas as medidas cabíveis para o regular esclarecimento dos fatos, especialmente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Procuradoria-Geral da República (PGR), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reafirmando, por fim, sua confiança nas instituições públicas.
Partidos fazem reunião de emergência para discutir Caso
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), em entrevista ao Blog do Esmael, disse que o Fórum de Partidos –PT, PCdoB, PSB, PDT, PSOL, REDE e PCB– realizará reunião de emergência nesta terça (11), em Brasília, para discutir o que fazer diante do Caso Moro.
A dirigente petista afirmou na entrevista que o PT não pretende agir solitariamente porque o teor das conversas publicadas pelo site The Intercept Brasil, no domingo (9), diz respeito à defesa do Estado Democrático de Direito –portanto a decisão sobre as “medidas a serem tomadas” precisa ser coletiva com todas as agremiações.
Gleisi reafirmou que o modus operandi do ex-juiz Sérgio Moro e de procuradores do Ministério Público Federal do Paraná, liderado por Deltan Dallagnol, agiu como se fosse uma “organização criminosa” formada com a finalidade de fraudar da eleição presidencial de 2018.
De acordo com reportagens do Intercept, o então juiz Sérgio Moro combinava medidas com procuradores do MPF-PR com o intuito de agravar as penas. O sistema acusatório do direito penal, previsto na Constituição Federal de 1988, proíbe que o julgador atue em conjunto com a acusação. O magistrado não deve ser imparcial e não pode atuar contra uma das partes.
O Blog do Esmael entrevista a deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidenta nacional do PT, sobre as conversas secretas entre Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, que comprometem a Lava Jato. O farto material do site The Intercept Brasil tem poder para anular todas as operações da força-tarefa.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou perplexidade nesta segunda-feira (10) com as reportagens do site The Intercept sobre as conversas não republicanas mantidas entre o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores do Ministério Público Federal acerca da força-tarefa Lava Jato.
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), em entrevista ao Blog do Esmael, disse que o Fórum de Partidos –PT, PCdoB, PSB, PDT, PSOL, REDE e PCB– realizará reunião de emergência nesta terça (11), em Brasília, para discutir o que fazer diante do Caso Moro.
